Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A PartnerVIP, operada por Denilson dos Santos Soares (CNPJ 34.045.139/0001-73), é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, data de nascimento
• Dados de criador: CPF, chave PIX, foto de perfil, foto de capa, bio
• Dados de pagamento: informações de transação (não armazenamos dados de cartão — processados pela Stripe)
• Dados de uso: páginas visitadas, conteúdos acessados, horários de acesso
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
• Processar pagamentos e saques
• Enviar notificações relacionadas à sua conta (novas assinaturas, saques, etc.)
• Verificar a identidade de criadores de conteúdo
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma
• Melhorar nossos serviços com base em análises agregadas

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Obrigação legal: para cumprir exigências fiscais e regulatórias
• Legítimo interesse: para segurança e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:

• Stripe: processador de pagamentos por cartão (EUA, com cláusulas contratuais padrão)
• Efipay (Efí): processador de pagamentos via PIX
• Resend: serviço de envio de e-mails transacionais
• Supabase: banco de dados e armazenamento de arquivos
• Autoridades competentes: quando exigido por lei

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, dados são mantidos por até 5 anos para fins fiscais e legais, conforme exigência da legislação brasileira.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt)
• Acesso restrito aos dados por funcionários autorizados
• Tokens de sessão com expiração automática

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência e acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Solicitar o encerramento da conta e exclusão dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@partnervip.com.br

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e lembrar sua confirmação de idade. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que um menor criou uma conta, encerraremos a conta e excluiremos os dados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou através da Plataforma com 15 dias de antecedência.

12. Contato e DPO

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: privacidade@partnervip.com.br
• Responsável: Denilson dos Santos Soares
• CNPJ: 34.045.139/0001-73